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5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/01/2022.

ORDEM DO DIA

 

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Élcio)

 

2.      Aprovação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária

 

3.      Projeto de Lei n° 01/2022, do Executivo, que "Cria o programa de incentivo ao empreendedor do setor de turismo denominado ‘ROLANTE, VIVA ESSA EXPERIÊNCIA’ e estabelece políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico do município de Rolante";

 

4.      Projeto de Lei n° 02/2022, do Executivo, que “Autoriza o repasse de parcela extra aos agentes comunitários de saúde – ACS”;

 

5.       Projeto de Lei n° 03/2022, do Executivo, que “Estabelece quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura de Rolante”;

 

6.       Projeto de Lei n° 04/2022, do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a contratar 01 (um) técnico de enfermagem em caráter temporário e emergencial”;

 

7.      Projeto de Lei n°05/2022, do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial”;

 

8.      Projeto de Lei n°06/2022, do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a contratar 05 (cinco) serventes merendeiras em caráter temporário e emergencial”;

 

9.      Projeto de Lei n°07/2022, do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a contratar 01 (um) agente administrativo em caráter temporário e emergencial”;

 

10.   Projeto de Lei n°08/2022, do Executivo, que “Altera o Art. 15 e acrescenta parágrafos aos artigos 7º, 59 e 62 da Lei Municipal 4.383/2019, instituindo regras para instalação de condomínios de lotes, conforme Art. 20 da Lei Estadual 10.116/1994”;

 

11.  Projeto de Lei n° 09/2022, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a finalidade de áreas pertencentes ao município para fins de adequação ao planejamento urbano”.

 

 

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 21/02/2022 às 19:00min.






Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 7h às 13h
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.



Rua Engenheiro Noé de Freitas, 214,
Centro - Rolante/RS
Fone:(51)3547-1038