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9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/04/2021 às 19:00min.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/04/2021 às 19:00min.

ORDEM DO DIA

 

1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Seninha);

2. Aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;

 

3. Leitura das Correspondências;

4. Projeto de Lei n° 35/2021, do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.”

 

5. Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Desportiva Rolante Sports e dá outras providências".

 

6. Projeto de Lei nº 38/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Notre Dame Escola Sagrada Família e dá outras providências".

 

7. Projeto de Lei nº 39/2021, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Instituição Adventista Sul-Rio-Grandense de Educação - Escola Adventista Rolante Pastor Ivo Souza e dá outras providências".

 

8. Projeto de Lei nº 40/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio nº 02/2018, com a Fundação Hospitalar de Rolante e Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante".

 

9. Projeto de Lei nº 41/2021, do Executivo, que “Altera o Art. 8º da Lei Municipal 3.731/2015 que dispõe sobre a criação o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.”

 

10. Projeto de Lei n° 42/2021, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servente merendeira em caráter temporário e emergencial.”

 

11. Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal 4.107/2017 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, respectivas taxas e dá outras providências.”

12. Projeto de Lei nº 44/2021, do Executivo, que "Denomina Rua da Localidade de Alto Rolantinho. "

 

13. Projeto de Lei nº 45/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial."

 

14. Projeto de Lei n° 001/2021, do Legislativo, de autoria do vereador Diogo Pietro Henemann, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a cidade de Rolante, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, e dá outras providências.”

 

15. Moção de Apoio nº 002/2021, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, com o apoio dos demais vereadores, que solicita à alteração da ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização, com o objetivo de antecipar a vacinação dos professores e servidores da educação.

 

16. Moção de Apelo nº 003/2021, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, com o apoio dos demais vereadores, que solicita à análise meticulosa, cautelosa, transparente, justa e democrática da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, por parte do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil.

 

17. Moção de Repúdio n° 004/2021, de autoria do vereador Renato José Wesz, com o apoio dos demais vereadores, que repudia a PEC nº 280/2019, que propõe a retirada da Constituição Estadual da exigência de plebiscito popular para a venda do Banrisul, Corsan e Procergs.

 

18. Pronunciamento dos Vereadores (Élcio).

 

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 19/04/2021 às 19:00min.






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