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160º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/07/2020.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1.       Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

2.       Projeto de Lei nº 17/2020, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4383/2019, que "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3.       Projeto de Lei nº 36/2020, do Executivo, que “Altera os anexos II e IV da Lei Municipal sob nº 4267/2018, que CONSOLIDA O PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ROLANTE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.949/2016”;

4.       Projeto de Lei nº 37/2020, do Executivo, que  DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PÓRTICO DE ROLANTE, LOCALIZADO NA ERS 239 PARA DIVULGAÇÃO EXCLUSIVA DAS ROTAS E ROTEIROS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ROLANTE.

5.       Projeto de Lei nº 39/2020, do Executivo, que  DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT "Altera as Leis Municipais sob nº  4369/2019 e 4407/2019, no tocante as condições de vigência dos contratos delas decorrente."

6.       Projeto de Lei nº 40/2020, do Executivo, que  DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT Altera o art. 3º da Lei Municipal sob nº 4445/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Extraordinário em razão do Estado de Calamidade Pública em virtude da COVID-19".

7.       Projeto de Lei nº 41/2020, do Executivo, que “ DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT Autoriza o Poder Executivo a pagar os recebíveis dos serviços de transporte escolar no percentual de 37,20% do valor mensal ajustado originalmente.

8.       Projeto de Lei nº 42/2020, do Executivo, que  DOCVARIABLE "Ementa" \* MERGEFORMAT "Altera o anexo III (Auxiliar de Saúde Bucal) da Lei Municipal nº 4465/2020" ;

9.       Projeto de Lei nº 43/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial."

10.   Requerimento nº 39/2020, do vereador Renato José Wesz, que solicita ao Poder Executivo  providências quanto ao recolhimento dos entulhos provenientes de podas de árvores e arbustos, de forma gratuita.

11.   Requerimento nº 40/2020, do vereador Áureo João Alves de Moraes, que solicita ao Poder Executivo providências para que sejam pintadas faixas de segurança, nas ruas e avenidas do centro e bairros, nos locais onde elas já existem e também em pontos onde houver necessidade.

12.   Requerimento nº 41/2020, do vereador Antônio Gonsalves Duarte Neto, que solicita ao Poder Executivo providências para que seja pavimentado o trecho da Rua Santo Antônio, a partir da Rua José Agnelo Kinzel.

13.   Pronunciamento dos vereadores.

 

 

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 03/08/2020 às 15h00min.

Na sede da Câmara de Vereadores de Rolante.

 






Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 8h às 12h
FECHADO AO PÚBLICO DEVIDO
A PANDEMIA DO COVID-19
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