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Pauta da 89º Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura, do dia 17/12/2018

Pauta da 89º Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura, do dia 17/12/2018.


1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

2. Aprovação da Ata da 88ª Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura;

3. Projeto de Lei nº 134/2018, do Executivo, que “Consolida o Plano Diretor Urbano e Ambiental Municipal e Estabelece as Diretrizes e Proposições de Desenvolvimento no Município De Rolante, revogando a Lei Municipal Nº 3.949, de 20/12/2016.”

4. Projeto de Lei nº 136/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Fisioterapeuta em caráter temporário e emergencial”.

5. Projeto de Lei nº 137/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Operador de Máquinas e Trator Agrícola em caráter temporário e emergencial”.

6. Projeto de Lei nº 138/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor de Educação Infantil em caráter temporário e emergencial”.

7. Projeto de Lei nº 139/2018, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Turismo.

8. Projeto de Lei nº 140/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Vigilante em caráter temporário e emergencial”.

9. Projeto de Lei nº 141/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Convênio nº 01/2018, com a Fundação Hospitalar de Rolante”.

10. Requerimento n°061/2018, do vereador Aureo João Alves de Moraes;

11. Requerimento n°063/2018, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;

12. Requerimento n°064/2018, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;

13. Requerimento n°065/2018, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;

14. Pronunciamento dos Vereadores;

PRÓXIMA SESSÃO DIA  21/12/2018  às 18h00min.






Horário de Atendimento:
Segunda-feira: das 8h às 11h30 e
das 13h às 17h15. Terça a Sexta: 7h às 13h
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.



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Centro - Rolante/RS
Fone:(51)3547-1038